Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2175

Publicado em 27/05/1973

LEI N.º 199 - AUTORIZA BAIXA DE CAMINHÃO, MÁQUINA DE SOMAR E BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO.

Publicado em 16/04/1973

LEI N.º 198 - AUTORIZA ALUGUEL DE SALA DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

Publicado em 26/03/1973

LEI N.º 196 - CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Publicado em 23/03/1973

LEI N.º 197 - APROVA TERMO DE AJUSTE ASSINADO COM A CNAE.

Publicado em 05/02/1973

LEI N.º 195 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARRPE.

Publicado em 06/11/1972

LEI N.º 194 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1973.

Publicado em 06/11/1972

LEI N.º 193 - AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/11/1972

LEI N.º 192 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1973.

Publicado em 06/11/1972

LEI N.º 191 - AUTORIZA APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NO PERÍODO DE 1973,1974 E 1975.

Publicado em 01/02/1972

LEI N.º 190 - AUTORIZA VENDA DE SERVIÇOS DE TRATOR.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.