Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2219

Publicado em 19/11/1976

LEI N.º 252 - DÁ NOME AS ESCOLAS RURAIS.

Publicado em 08/10/1976

LEI N.º 251 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1977.

Publicado em 08/10/1976

LEI N.º 250 - CONCEDE SUBVENÇÃO.

Publicado em 08/10/1976

LEI N.º 249 - ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 08/10/1976

LEI N.º 248 - AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG.

Publicado em 08/10/1976

LEI N.º 247 - AUTORIZA VENDAS DE AÇÕES DA PETROBRÁS.

Publicado em 08/10/1976

LEI N.º 246 - INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 20/08/1976

LEI N.º 245 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTO COM A CEMIG.

Publicado em 26/07/1976

LEI N.º 244 - ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Publicado em 26/07/1976

LEI N.º 243 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.