Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2218

Publicado em 22/06/1978

LEI N.º 271 - INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOEMA, MINAS GERAIS.

Publicado em 22/05/1978

LEI N.º 270 - DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Publicado em 24/04/1978

LEI N.º 269 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LEI E DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicado em 26/12/1977

LEI N.º 268 - AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR.

Publicado em 26/12/1977

LEI N.º 267 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 26/12/1977

LEI N.º 266 - CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS.

Publicado em 02/12/1977

LEI N.º 265 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

Publicado em 02/12/1977

LEI N.º 264 - CONCEDE SUBVENÇÃO.

Publicado em 02/12/1977

LEI N.º 263 - ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/05/1977

LEI N.º 262 - AUTORIZA TROCA OU VENDA DE CAMINHÃO.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.