Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2219

Publicado em 30/06/1980

LEI N.º 313 - AUTORIZA ALUGUEL DE SALA PARA INSTALAÇÃO DO BRADESCO E TROCA OU VENDA DE TELEFONE.

Publicado em 16/06/1980

LEI N.º 312 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO NO QUADRO DOS SERVIDORES DO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

Publicado em 19/05/1980

LEI N.º 311 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

Publicado em 19/05/1980

LEI N.º 310 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 19/05/1980

LEI N.º 309 - CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA.

Publicado em 19/05/1980

LEI N.º 308 - AUTORIZA VENDA DE TRANSFORMADORES E DE UM CONJUNTO MOTO BOMBA - GRUPO GERADOR.

Publicado em 22/04/1980

LEI N.º 307 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO OU ENGORDA DE PORCOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL.

Publicado em 22/04/1980

LEI N.º 306 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 22/04/1980

LEI N.º 305 - CRIA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 22/04/1980

LEI N.º 304 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.