Legislação
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Publicado em 14/04/1993
LEI N.º 601 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOEMA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Publicado em 07/04/1993
LEI N.º 599 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE.
Publicado em 22/03/1993
LEI N.º 597 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado em 22/03/1993
LEI N.º 596 - CONCEDE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU PERMANÊNCIA DE MICROS E MÉDIAS INDÚSTRIAS EM MOEMA.
Publicado em 22/03/1993
LEI N.º 594 - AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LUCAS MACHADO MANTENEDORA DO HOSPITAL PROFESSOR BASÍLIO, PARA AJUDA NA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Publicado em 15/02/1993
LEI N.º 593 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1993.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 592 - FIXA O NÚMERO DE VEÍCULO (TÁXI), EM UM PERÍODO DE 24 MESES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 591 - DÁ À ATUAL RUA CARIJÓS A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO HONÓRIO SOBRINHO.
