Legislação

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Publicado em 28/03/2023

DECRETO Nº 049/2023 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MOEMA/MG”

Publicado em 22/03/2023

LEI Nº 1774-2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 958/2004 E 1.359/2012”

Publicado em 22/03/2023

LEI Nº 1773-2023 “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1609 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 22/03/2023

DECRETO N. 045-2023

Publicado em 22/03/2023

DECRETO N. 043-2023

Publicado em 13/03/2023

Resolução 02/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado em 13/03/2023

Resolução 01/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCriança e do Adolescente

Publicado em 13/03/2023

LEI Nº 1772-2023 “Autoriza o uso de apodo ou alcunha para fins de denominação de logradouros públicos no município de Moema e dá outras providências”.

Publicado em 13/03/2023

LEI Nº 1771-2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”.

Publicado em 13/03/2023

LEI Nº 1770-2023 “ALTERA O ART.4º DA LEI 1667-2020”

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