Legislação

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Publicado em 14/08/1981

LEI N.º 338 - AUTORIZA COMPRA DE TERRENO NO POVOADO DE CHAPADA.

Publicado em 10/06/1981

LEI N.º 337 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.

Publicado em 10/06/1981

LEI N.º 336 - REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES.

Publicado em 10/06/1981

LEI N.º 335 - EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG.

Publicado em 10/06/1981

LEI N.º 334 - AUTORIZA REALIZAR PERMUTA DE ESCOLAS.

Publicado em 18/05/1981

LEI N.º 333 - REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES.

Publicado em 18/05/1981

LEI N.º 332 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COHAB/MG.

Publicado em 18/05/1981

LEI N.º 331 - REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES.

Publicado em 29/04/1981

LEI N.º 330 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 29/04/1981

LEI N.º 329 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR HORA/AULA DOS PROFESSORES DE ENSINO MUNICIPAL DE 2° GRAU.