Legislação
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Publicado em 26/09/2022
PORTARIA Nº 068/2022 “DESIGNA O PREGOEIRO RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS EM LICITAÇÕES - MODALIDADE PREGÃO - E SUA EQUIPE DE APOIO”
Publicado em 22/09/2022
LEI Nº 1745/2022 ESTABELECE COMO PARÂMETRO MÍNIMO PARA O PAGAMENTO DE PENSÃO E PROVENTO DOS SERVIDORES INATIVOS O PATAMAR DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 7, IV, 39, § 3º, E 40, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Publicado em 08/09/2022
LEI Nº 1744-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 18/08/2022
LEI Nº 1743-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 18/08/2022
LEI Nº 1742-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 18/08/2022
LEI Nº 1741-2022 “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 09/08/2022
DECRETO Nº125/2022 “INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”
Publicado em 04/08/2022
DECRETO Nº 121/2022 “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2022”
Publicado em 14/07/2022
DECRETO Nº 106/2022 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 28 DE JULHO DE 2022”
