Legislação

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Publicado em 09/02/2021

DECRETO N.º 048 - HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicado em 08/02/2021

DECRETO Nº 047 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em 08/02/2021

DECRETO N.º 046 - NOMEIA O SR. MAIK ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

Publicado em 03/02/2021

DECRETO N.º 045 - NOMEIA A SR.ª HELENA ANTÔNIA PINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

Publicado em 03/02/2021

DECRETO N.º 044 - TRANSFERE OFICIALMENTE OS FERIADOS DOS DIAS 15 E 16/02/2021, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL.

Publicado em 03/02/2021

DECRETO N.º 043 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURMAS E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MONITORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E NORMATIZA O SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO.

Publicado em 03/02/2021

DECRETO N.º 042 - CALTERA O INCISO I, DO § 1°, DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Publicado em 02/02/2021

DECRETO N.º 041 - NOMEIA A SR.ª LILIAN MARIA CRUZ DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

Publicado em 02/02/2021

DECRETO N.º 040 - NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRÉ-ESCOLAR.

Publicado em 02/02/2021

DECRETO N.º 039 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VOLTA ÀS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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