Legislação
Resultados encontrados: 2170
Publicado em 23/04/1987
LEI N.º 444 - CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/04/1987
LEI N.º 443 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/04/1987
LEI N.º 442 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES FORÇA DA UNIÃO DE MOEMA.
Publicado em 03/12/1986
LEI N.º 440 - CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/11/1986
LEI N.º 439 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
Publicado em 11/11/1986
LEI N.º 437 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Publicado em 10/09/1986
LEI N.º 436 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CEMITÉRIO LOCAL, DOTÁ-LO DE PENA D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/08/1986
LEI N.º 435 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS SA (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/06/1986
LEI N.º 434 - CONCEDE TÍTULO DE PROPRIEDADE DEFINITIVA DE TERRENOS DO MUNICÍPIO, OCUPADOS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
