Legislação
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Publicado em 09/10/1989
LEI N.º 496 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SR. JOSÉ LUIZ DA FONSECA.
Publicado em 06/10/1989
LEI N.º 495 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.
Publicado em 06/10/1989
LEI N.º 494 - ESTABELECE VALOR REFERÊNCIA (VR) PARA CÁLCULO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.
Publicado em 29/09/1989
LEI N.º 501 - APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.
Publicado em 29/09/1989
LEI N.º 500 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Publicado em 01/09/1989
LEI N.º 493 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRO EMPRÉSTIMO MÁQUINA XEROX.
Publicado em 01/09/1989
LEI N.º 492 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR TERRENO OCUPADO PELO DOMÍNIO PÚBLICO.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 491 - AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA.
Publicado em 04/08/1989
LEI N.º 490 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENO PARA FAZER PROLONGAMENTO DE RUA E AMPLIAÇÃO DE FUTURAS INSTALAÇÕES.
