Legislação
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Publicado em 25/05/1990
LEI N.º 509 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/05/1990
LEI N.º 508 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/05/1990
LEI N.º 507 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/05/1990
LEI N.º 506 - CONCEDE SUBVENÇÃO À PARÓQUIA SÃO PEDRO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/05/1990
LEI N.º 505 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/05/1990
LEI N.º 504 - AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/05/1990
LEI N.º 503 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Publicado em 04/05/1990
LEI N.º 502 - CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/11/1989
LEI N.º 498 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES, COM A COBRANÇA DE TAXA PELO SERVIÇO PRESTADO.
Publicado em 03/11/1989
LEI N.º 497 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADES PREMENTES DE INTERESSE PÚBLICO.
