Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2183

Publicado em 16/06/2023

DECRETO Nº 095/2023 “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 15/06/2023

DECRETO N. 100-2023

Publicado em 07/06/2023

DECRETO Nº 093/2023 “LIMITA QUANTIDADE DE DIÁRIAS DE SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DE MOEMA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”

Publicado em 30/05/2023

LISTA DE CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 DE MOEMA – MG.

Publicado em 29/05/2023

PORTARIA Nº 027/2023 Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2023 destinado a contratação de profissionais para o quadro de pessoal do Município de Moema-MG.

Publicado em 29/05/2023

PORTARIA Nº 025/2023 DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 29/05/2023

PORTARIA Nº 026/2023

Publicado em 26/05/2023

DECRETO Nº 090/2023 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023”

Publicado em 26/05/2023

DECRETO N.º 089/2023 “NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONOMIA DE MOEMA – MG”

Publicado em 24/05/2023

DECRETO N. 087-2023 “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DISPÕE SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.