Legislação

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Publicado em 04/04/2023

DECRETO N.º 065/2021 “ALTERA O CAPUT DO ART. 14, O § 1°, DO ART. 14 E O CAPUT DO ART. 16, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 094/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014”

Publicado em 04/04/2023

DECRETO Nº 064/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Publicado em 03/04/2023

DECRETO Nº 054/2023 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 30/03/2023

DECRETO Nº 051/2023

Publicado em 30/03/2023

DECRETO Nº 050/2023 Convoca a população para Conferência de Saúde do Município de Moema MG e dá outras providências.

Publicado em 28/03/2023

DECRETO Nº 049/2023 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MOEMA/MG”

Publicado em 22/03/2023

LEI Nº 1774-2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 958/2004 E 1.359/2012”

Publicado em 22/03/2023

LEI Nº 1773-2023 “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1609 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 22/03/2023

DECRETO N. 045-2023

Publicado em 22/03/2023

DECRETO N. 043-2023

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