Legislação
Resultados encontrados: 2175
Publicado em 27/11/2003
LEI N.º 916 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/11/2003
LEI N.º 915 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/11/2003
LEI N.º 914 - DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO ALVORADA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO JOSÉ PROCÓPIO FERREIRA GONTIJO.
Publicado em 24/11/2003
LEI N.º 913 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/11/2003
LEI N.º 912 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/2003
LEI N.º 911 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/2003
LEI N.º 910 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Publicado em 15/10/2003
LEI N.º 909 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/10/2003
LEI N.º 908 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/10/2003
LEI N.º 907 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
