Legislação
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Publicado em 27/05/2004
LEI N.º 935 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 934 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 933 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DIFERENÇA SALARIAL À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 932 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 978 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 931 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NO SALÁRIO BASE DE PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 930 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 928/2004 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/04/2004
LEI N.º 929 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 23/03/2004
LEI N.º 928 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2004
LEI N.º 927 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
