Legislação
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Publicado em 21/06/2004
LEI N.º 938 - AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2004
LEI N.º 937 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/06/2004
LEI N.º 936 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/05/2004
LEI N.º 935 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 934 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 933 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DIFERENÇA SALARIAL À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/05/2004
LEI N.º 932 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 978 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 931 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NO SALÁRIO BASE DE PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/05/2004
LEI N.º 930 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 928/2004 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
