Legislação
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Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 968 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO – METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LDO – LEI Nº. 937/2004.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 967 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 966 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Publicado em 13/12/2004
LEI N.º 965 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002/2005.
Publicado em 12/11/2004
LEI N.º 964 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/11/2004
LEI N.º 963 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 863/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/10/2004
LEI N.º 962 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 918/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/09/2004
LEI N.º 961 - DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA ANTIGA RODOVIA BH-ARAXÁ E TERMINA NA PONTE DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/08/2004
LEI N.º 960 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Publicado em 26/08/2004
LEI N.º 959 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INCENTIVO À CULTURA A ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
