Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2282

Publicado em 29/04/2024

LEI Nº. 1832/2024 “Cria funções públicas na Lei nº 1.163/2009 que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moema/MG e dá outras providências”

Publicado em 24/04/2024

DECRETO N. 092-2024

Publicado em 22/04/2024

DECRETO N. 091-2024

Publicado em 22/04/2024

LEI Nº. 1831/2024 “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA”

Publicado em 19/04/2024

LEI Nº 1830/2024 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO MÃES ATÍPICAS JUNTOS PELA DIFERÊNCA”

Publicado em 18/04/2024

DECRETO Nº 087/2024 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Publicado em 17/04/2024

LEI Nº 1829-2024 “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1479/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 15/04/2024

DECRETO N. 089-2024

Publicado em 11/04/2024

PORTARIA Nº 010/2024 “NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOEMA-MG”

Publicado em 10/04/2024

DECRETO Nº 084/2024 “Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Moema, Estado de Minas Gerais”

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.