Legislação
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Publicado em 19/09/2005
LEI N.º 988 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/08/2005
LEI N.º 987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/08/2005
LEI N.º 986 - CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/07/2005
LEI N.º 985 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO.
Publicado em 07/07/2005
LEI N.º 984 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Publicado em 07/07/2005
LEI N.º 983 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Publicado em 07/07/2005
LEI N.º 982 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MOEMA – REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 717 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.
Publicado em 07/07/2005
LEI N.º 981 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO DO BANCO ITAÚ S/A.
Publicado em 07/07/2005
LEI N.º 980 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/05/2005
LEI N.º 979 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
