Legislação
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Publicado em 16/03/2006
LEI N.º 1006 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/01/2006
LEI N.º 1005 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 12/01/2006
LEI N.º 1004 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/12/2005
LEI N.º 1003 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.
Publicado em 28/12/2005
LEI N.º 1002 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 980, DE 07 DE JULHO DE 2005 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
Publicado em 27/12/2005
LEI N.º 1001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/12/2005
LEI N.º 1000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVA, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.0.U EM 20 DEZEMBRO 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/12/2005
LEI N.º 999 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Publicado em 07/12/2005
LEI N.º 998 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA RIFA.
Publicado em 07/12/2005
LEI N.º 997 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
