Legislação
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Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1045 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA – CONSEP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1044 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1043 - MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.034/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1042 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Publicado em 23/11/2006
LEI N.º 1041 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2006
LEI N.º 1040 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07/11/2006
LEI N.º 1039 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 07/11/2006
LEI N.º 1038 - DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
Publicado em 25/10/2006
LEI N.º 1037 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIRA MUSICAL FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/2006
LEI N.º 1036 - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
