Legislação
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Publicado em 24/04/2007
LEI N.º 1063 - ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, CRIANDO NOS ANEXOS III, VI E VII O CARGO DE NUTRICIONISTA.
Publicado em 16/03/2007
LEI N.º 1062 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Publicado em 16/03/2007
LEI N.º 1061 - ALTERA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, CRIANDO NOS ANEXOS IV, VI E VII O CARGO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR.
Publicado em 02/03/2007
LEI N.º 1060 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/03/2007
LEI N.º 1059 - MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054/2007 ACRESCENTANDO NO MESMO O § 6º QUE TRATA DO SUPERVISOR PEDAGÓGICO.
Publicado em 02/03/2007
LEI N.º 1058 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG.
Publicado em 02/03/2007
LEI N.º 1057 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/02/2007
LEI N.º 1056 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PREVISÃO DE RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA A LEI N.º 910/2003, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/02/2007
LEI N.º 1055 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
Publicado em 08/01/2007
LEI N.º 1054 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
