Legislação
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Publicado em 04/04/2023
DECRETO N.º 065/2021 “ALTERA O CAPUT DO ART. 14, O § 1°, DO ART. 14 E O CAPUT DO ART. 16, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 094/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014”
Publicado em 04/04/2023
DECRETO Nº 064/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Publicado em 03/04/2023
DECRETO Nº 054/2023 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 30/03/2023
DECRETO Nº 050/2023 Convoca a população para Conferência de Saúde do Município de Moema MG e dá outras providências.
Publicado em 28/03/2023
DECRETO Nº 049/2023 “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MOEMA/MG”
Publicado em 22/03/2023
LEI Nº 1774-2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 958/2004 E 1.359/2012”
Publicado em 22/03/2023
LEI Nº 1773-2023 “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1609 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
