Legislação
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Publicado em 06/06/2024
DECRETO Nº 109/2024 “EXONERA A SRA. ALINE APARECIDA FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR (A) ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA AO ADOLESCENTE E AO IDOSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA-MG
Publicado em 06/06/2024
DECRETO Nº 108/2024 “NOMEIA A SRA ALINE APARECIDA FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Publicado em 06/06/2024
LEI Nº 1834/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 20/05/2024
DECRETO Nº 103/2024 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Publicado em 20/05/2024
DECRETO Nº 102/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONOMIA DE MOEMA – MG”
Publicado em 07/05/2024
LEI Nº 1833/2024 “DISPÕE SOBRE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 06/05/2024
PORTARIA N.º 014/2024 “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA”
Publicado em 02/05/2024
DECRETO Nº 097/2024 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Publicado em 02/05/2024
DECRETO Nº 098/2024 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024”
Publicado em 02/05/2024
DECRETO Nº 096/2024 “Regulamenta a iluminação pública de loteamentos em execução e dá outras providências.”
