Legislação
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Publicado em 22/03/2023
LEI Nº 1773-2023 “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1609 DE 05 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 13/03/2023
Resolução 02/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado em 13/03/2023
Resolução 01/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCriança e do Adolescente
Publicado em 13/03/2023
LEI Nº 1772-2023 “Autoriza o uso de apodo ou alcunha para fins de denominação de logradouros públicos no município de Moema e dá outras providências”.
Publicado em 13/03/2023
LEI Nº 1771-2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”.
Publicado em 13/03/2023
LEI Nº 1769-2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 958/2004 E 1.359/2012”
Publicado em 03/03/2023
DECRETO Nº 039/2023 “Fixa marco temporal para a aplicação do regime de licitações das Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo do Município de Moema e dá outras providências.”
