Legislação
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Publicado em 01/02/2024
DECRETO Nº 033/2024 “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 25/01/2024
LEI Nº. 1826/2024 Criação do Selo "Empresa Amiga de Pessoas com Deficiência" e Autorização para Convênios de Aquisição de Cadeiras de Rodas e Equipamentos para Doação a Pessoas com Deficiência (PCDs) por Iniciativa Privada no Município.
Publicado em 25/01/2024
LEI Nº. 1825/2024 “Incentivo à Coleta Seletiva e Destinação Consciente de Resíduos em Moema/MG”
Publicado em 11/01/2024
DECRETO Nº 020/2024 “DEFINE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2024”
Publicado em 09/01/2024
DECRETO Nº 019/2024 “DEFINE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2024”
Publicado em 03/01/2024
DECRETO N. 009-2024 - Homologação Processo Seletivo Público Edital 01-2023 Moema-MG
Publicado em 02/01/2024
DECRETO Nº 002/2024 “DEFINE DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO/2024”
Publicado em 02/01/2024
DECRETO Nº 001/2024 “REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA)”
Publicado em 29/12/2023
DECRETO Nº 187/2023 “Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, em atendimento à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
Publicado em 29/12/2023
DECRETO Nº 186/2023 “Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, em atendimento à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
