Legislação
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Publicado em 31/01/2025
DECRETO Nº 044/2025 INSTITUI COMISSÃO PARA CONHECIMENTO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado em 24/01/2025
DECRETO Nº. 038/2025 NOMEIA A SR.ª SABRINA DE OLIVEIRA CUNHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.
Publicado em 24/01/2025
DECRETO Nº. 037/2025 NOMEIA A SR.ª ISABEL CRISTINA LACERDA GONTIJO PARA O CARGO DE GESTORA DO NÚCLEO DE COMPRAS, CONTRATOS, ALIENAÇÕES E PATRIMÔNIO.
Publicado em 24/01/2025
DECRETO Nº 036/2025 EXONERA A SRT.ª NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE.
Publicado em 21/01/2025
DECRETO Nº 035/2025 NOMEIA O SR. AMARILDO PINTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Publicado em 21/01/2025
DECRETO Nº 034/2025 NOMEIA O SR. MARCO ANTÔNIO MEDEIROS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS.
Publicado em 17/01/2025
DECRETO Nº 033/2025 AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDEB E CULTURA.
Publicado em 17/01/2025
DECRETO Nº 032/2025 NOMEIA A SRA. FABÍOLA LOPES ALVES SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Publicado em 17/01/2025
DECRETO Nº 031/2025 NOMEIA O SR. DENIMAR FERNANDES REZENDE PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Publicado em 17/01/2025
DECRETO Nº 030/2025 NOMEIA A SRA. KAMILA DA SILVA MADEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
