Legislação
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Publicado em 28/05/2021
DECRETO N.º 118 - SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL N.º 01/2016 – PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 24/05/2021
DECRETO N.º 115 - DETERMINA REAJUSTE DE “PREÇO DE SERVIÇO PÚBLICO - TARIFA” COBRADO PELO SAAE - SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/05/2021
DECRETO N.º 113 - EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª CARLA CRISTINA DELFINO HENRIQUES DO CARGO DE PROFESSOR.
Publicado em 17/05/2021
DECRETO N.º 112 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2021.
Publicado em 13/05/2021
DECRETO N.º 111 - NOMEIA A SR.ª ELENIMAR ALVES FERREIRA FRAGA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DENTISTAS.
