Legislação
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Publicado em 08/06/2021
LEI N.º 1693 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 08/06/2021
LEI N.º 1692 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA A ELABORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/06/2021
DECRETO N.º 126 - NOMEIA A SR.ª CLARETE APARECIDA BASÍLIO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
Publicado em 07/06/2021
DECRETO N.º 125 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/06/2021
DECRETO Nº 123 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/06/2021
DECRETO N.º 121 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE JORNADA DE TRABALHO, INCLUSIVE ESPECIAIS, O DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E O SISTEMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA A QUE SE DENOMINA “BANCO DE HORAS”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
