Legislação
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Publicado em 30/01/2018
LEI N.º 1597 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1041/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/01/2018
LEI Nº 1596 - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1522/2015, DE 26/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/12/2017
LEI N.º 1595 - ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/12/2017
LEI Nº 1594 - “REVOGA ARTIGOS DA LEI 1581/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/12/2017
LEI Nº 1593 - ALTERA METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME NOTAS TECNICAS APROVADAS PELA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em 15/12/2017
LEI Nº 1592 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1437/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicado em 15/12/2017
LEI N.º 1591 - ACRESCENTA E ALTERA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 924/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2017
LEI Nº 1590 - ALTERA A LEI N.º 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015.
Publicado em 23/11/2017
LEI N.º 1589 - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.
Publicado em 10/11/2017
LEI Nº 1588 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
