Legislação
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Publicado em 12/01/2021
DECRETO N.º 025 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO N.º 022 - NOMEIA A SR.ª MARIA DO CARMO RESENDE COUTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO N.º 020 - AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO A MOVIMENTAR A CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO N.º 019 - AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO A MOVIMENTAR CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO N.º 018 - AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDEB E CULTURA.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO N.º 017 - NOMEIA A SR.ª JUSSARA SIGRIDY ASSUNÇÃO MEDEIROS PARA O CARGO DE DIRETORA DO SAAE.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO N.º 016 - NOMEIA O SR. EDIMILSON BATISTA NUNES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
