Legislação
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Publicado em 11/03/2021
DECRETO Nº 070 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/03/2021
DECRETO N.º 068 - EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.
Publicado em 04/03/2021
DECRETO N.º 067 - NOMEIA A SR.ª DIVA CÉLIA BRAGA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Publicado em 04/03/2021
DECRETO N.º 066 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Publicado em 04/03/2021
DECRETO N.º 065 - ALTERA O INCISO I, DO § 1°, DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado em 26/02/2021
DECRETO N.º 062/2021 “NOMEIA A SR.ª EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
