Legislação
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Publicado em 03/02/2021
DECRETO N.º 043 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURMAS E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MONITORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E NORMATIZA O SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO.
Publicado em 03/02/2021
DECRETO N.º 042 - CALTERA O INCISO I, DO § 1°, DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado em 02/02/2021
DECRETO N.º 041 - NOMEIA A SR.ª LILIAN MARIA CRUZ DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.
Publicado em 02/02/2021
DECRETO N.º 040 - NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRÉ-ESCOLAR.
Publicado em 02/02/2021
DECRETO N.º 039 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA VOLTA ÀS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/02/2021
DECRETO N.º 038 - NOMEIA A SR.ª TALITA ASSUNÇÃO FRANCO BARROS PARA O CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE.
Publicado em 01/02/2021
DECRETO N.º 037 - NOMEIA A SR.ª TALITA ASSUNÇÃO FRANCO BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 034 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PASSÍVEIS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
