Legislação
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Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.148-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.147-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 02/08/2024
DECRETO Nº 143/2024 “NOMEIA A SRA ELCIONE KEREM SILVA OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A DIRETORA ESCOLAR SRA CAROLINA CELLE ASSUNÇÃO SANTOS DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE”
Publicado em 02/08/2024
DECRETO N.º 141/2024 “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Publicado em 02/08/2024
DECRETO Nº 145/2024 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Publicado em 02/08/2024
DECRETO Nº 144/2024. “Dispõe sobre os procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública do Município de Moema/MG, de ofício ou mediante requerimento, pela Procuradoria-Geral do Município e pelo Setor de Tributos, e dá outras providências.”
Publicado em 16/07/2024
DECRETO Nº 136/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 25 DE JULHO DE 2024”
