Legislação

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Resultados encontrados: 2475

Publicado em 01/04/2025

EXONERA O SR. TIAGO HENRIQUE FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em 01/04/2025

“NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MOEMA”

Publicado em 01/04/2025

“NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”

Publicado em 01/04/2025

“DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2010 e Nº 1231/2010 DE 2010”

Publicado em 31/03/2025

“NOMEIA O SR. ARTUR ALVES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”

Publicado em 31/03/2025

“EXONERA O SR. ARTUR ALVES PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPTº MÉDICO, ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM”

Publicado em 28/03/2025

“EXONERA A SRT.ª THAYS IZAURA SOUSA CUNHA DO CARGO DE COORDENADORA DE PSF”

Publicado em 27/03/2025

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Publicado em 24/03/2025

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Publicado em 24/03/2025

LEI Nº 1852/2025 - “AUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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