Legislação
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Publicado em 13/04/2021
LEI Nº. 1690 - RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOEMA/MG, CONFORME ESPECIFICA.
Publicado em 13/04/2021
LEI Nº. 1689 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA.
Publicado em 08/04/2021
DECRETO N.º 095 - EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª DANIELA COELHO RICARDO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PSF.
Publicado em 07/04/2021
DECRETO N.º 094 - NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA CARDOSO PARA O CARGO INTERINO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR.
Publicado em 07/04/2021
DECRETO N.º 093 - NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB.
Publicado em 07/04/2021
DECRETO Nº 091 - REVOGA-SE O DECRETO Nº 085/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 31/03/2021
LEI N.º 1688 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
