Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4

Legislação

Legislação

Resultados encontrados: 2218

Publicado em 26/04/2021

DECRETO Nº 103 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em 26/04/2021

DECRETO Nº 102 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Publicado em 26/04/2021

DECRETO Nº 101 - ABRE TRANSFERÊNCIA.

Publicado em 23/04/2021

DECRETO N.º 100 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA MUNICIPAL.

Publicado em 23/04/2021

DECRETO Nº 099 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Publicado em 23/04/2021

DECRETO Nº 098 - REVOGA-SE O DECRETO Nº 070/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/04/2021

DECRETO Nº 097 - ABRE TRANSFERÊNCIA.

Publicado em 16/04/2021

DECRETO Nº 096 - ABRE TRANSFERÊNCIA.

Publicado em 13/04/2021

LEI Nº. 1690 - RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOEMA/MG, CONFORME ESPECIFICA.

Publicado em 13/04/2021

LEI Nº. 1689 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.