Legislação
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Publicado em 07/01/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.
Publicado em 07/01/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 03/01/2022
“REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA) ”
Publicado em 31/12/2021
DECRETO Nº 306/2021 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2020”.
Publicado em 21/12/2021
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 21/12/2021
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em 14/12/2021
Dispõe sobre reestruturação tarifária dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema
Publicado em 29/11/2021
LEI N.º 1706-2021 “Cria Escola de Ensino Fundamental no Município de Moema e dá outras providencias”
Publicado em 29/11/2021
LEI N.º 1711-2021 “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
