Legislação
Resultados encontrados: 2270
Publicado em 24/02/2022
LEI Nº 1723-2022 “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/02/2022
PORTARIA Nº 022/2022 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS EFETIVOS DANOS OCASIONADOS AO ERÁRIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 11/02/2022
LEI Nº 1721-2022 “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 11/02/2022
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 08/02/2022
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 023/2022 DATADO DE 07/02/2022”“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 023/2022 DATADO DE 07/02/2022”
Publicado em 08/02/2022
“Estabelece critérios para preenchimento de vagas temporárias dentro do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Moema e dá outras providências”
Publicado em 13/01/2022
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE MOEMA
Publicado em 11/01/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG
