Legislação
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Publicado em 26/08/2024
DECRETO Nº 155/2024 “EXONERA, A PEDIDO, O SR. MAURO NUNES GONTIJO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 16/08/2024
DECRETO Nº 154/2024 “NOMEIA E DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1052/2024 DE 18/12/2006”
Publicado em 12/08/2024
LEI Nº 1842-2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Moema, estado de Minas Gerais, e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.º 152/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL”
Publicado em 09/08/2024
DECRETO Nº 151/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL”
Publicado em 09/08/2024
ECRETO N.150-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.149-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
