Legislação
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Publicado em 31/12/2021
DECRETO Nº 306/2021 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2020”.
Publicado em 21/12/2021
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 21/12/2021
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em 14/12/2021
Dispõe sobre reestruturação tarifária dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema
Publicado em 29/11/2021
LEI N.º 1706-2021 “Cria Escola de Ensino Fundamental no Município de Moema e dá outras providencias”
Publicado em 29/11/2021
LEI N.º 1711-2021 “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Publicado em 10/11/2021
Decreto nº 239/2021 - Torna pública a realização da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em 29/10/2021
Decreto 237/2021 - Dispõe sobre as medidas de retorno das atividades escolares presenciais
Publicado em 29/10/2021
Decreto nº 236/2021 - Concede ponto facultativo no dia 01º de novembro de 2021
