Legislação
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Publicado em 06/11/2023
PORTARIA N.º 036/2023 Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, no âmbito do município de Moema/MG.
Publicado em 06/11/2023
PORTARIA N.º 035/2023 Nomeia os membros da Comissão de Seleção dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, no âmbito do município de Moema/MG.
Publicado em 20/10/2023
LEI Nº 1800-2023 “ESTABELECE AS DIRETRIZES QUANTO À DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D` ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA”
Publicado em 09/10/2023
DECRETO N.º 148/2023 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA MUNICIPAL”
Publicado em 03/10/2023
DECRETO Nº 146/2023 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023”
Publicado em 29/09/2023
DECRETO Nº 144/2023 REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
