Legislação
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Publicado em 17/11/2022
DECRETO Nº 189/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado a loteamento para doação a pessoas carentes, e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2022
PORTARIA Nº 075/2022 “INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO”
Publicado em 11/11/2022
LEI Nº 1750-2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA LEI Nº. 1712/2021, DA LDO LEI Nº. 1695/2021 E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em 10/11/2022
DECRETO Nº 185/2022 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022”
Publicado em 03/11/2022
PORTARIA N.º 073/2022 “INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO”
Publicado em 28/10/2022
PORTARIA Nº 072/2022 “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, NOMEIA MEMBROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 26/10/2022
LEI Nº 1749/2022 “CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA, A ‘ESCOLA MUNICIPAL QUINCAS LACERDA’ E DENOMINA-SE ‘ESCOLA MUNICIPAL QUINCAS LACERDA’, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA TAPAJÓS, Nº 162, BAIRRO SÃO VICENTE, MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado em 24/10/2022
LEI Nº 1748-2022 “AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 13/10/2022
LEI Nº 1747/2022 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Moema-MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro - CISICOM com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências”
Publicado em 13/10/2022
LEI Nº 1746/2022 TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018; E INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI”, DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS
