Legislação
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Publicado em 23/05/2022
DECRETO Nº 075/2022 “NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 19/05/2022
LEI Nº 1732-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 19/05/2022
LEI Nº 1731-2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔNIMO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS TURÍSTICOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO VERDE TRILHA DOS BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 19/05/2022
LEI Nº 1730-2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES SUBSQUENTES, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 28/04/2022
LEI Nº 1729-2022 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Moema-MG, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM e dá outras providências.
Publicado em 18/04/2022
DECRETO Nº059/2022 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022”
Publicado em 18/04/2022
LEI Nº. 1728/2022 “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 29/03/2022
DECRETO Nº 048/2022 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE MOEMA EM “ONDAS” CONFORME “PLANO MINAS CONSCIENTE”, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TORNA OPCIONAL O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 28/03/2022
DECRETO Nº 047/2022 “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 24/03/2022
LEI Nº 1727-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
