Legislação
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Publicado em 21/12/2022
LEI Nº 1766-2022 “Denomina a Praça e as ruas nos bairros Vale dos Ipês e Buritis de Moema, conforme detalha”.
Publicado em 21/12/2022
LEI Nº 1765-2022 “Dispõe sobre as faixas de restrição à instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências”
Publicado em 16/12/2022
PORTARIA Nº 080/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA”
Publicado em 15/12/2022
LEI Nº 1764-2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 15/12/2022
LEI Nº 1763-2022 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 15/12/2022
LEI Nº 1762-2022 “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI N.º 1437/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1761/2022 Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Palmeiras, Rua Cedro, nº. 30, Moema-MG, de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOSIENE GONTIJO MARTINS DOS SANTOS”
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº. 1760/2022 CRIA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
Publicado em 09/12/2022
LEI Nº 1759/2022 “AUTORIZA REAJUSTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
