Legislação
Resultados encontrados: 2439
Publicado em 18/03/2024
PORTARIA Nº 08/2024 “NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS AMADORES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOEMA – EDIÇÕES DE 2024”
Publicado em 13/03/2024
DECRETO Nº 072/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CRIADA PELO DECRETO Nº 180/2021”
Publicado em 11/03/2024
DECRETO Nº 071/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONÔMICA NA CIDADE DE MOEMA”
Publicado em 08/03/2024
DECRETO Nº 070/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2021”
Publicado em 08/03/2024
DECRETO Nº 069/2024 “DESIGNA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PARA ATUAR COMO COMISSÃO COORDENADORA DEFINIDA NO § 4º do ART 31 DA LEI MUNICIPAL 1039/2006”
Publicado em 05/03/2024
LEI Nº 1827/2024 “INCLUI O ART. 44-Aº NA LEI MUNICIPAL N.º 1791/2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
