Legislação
Resultados encontrados: 2495
Publicado em 30/09/2024
DECRETO Nº 168/2024 “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Publicado em 20/09/2024
DECRETO Nº 166/2024 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/10/2024 PARA COMPENSAR O EXPEDIENTE NORMAL DO DIA 28/10/2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Publicado em 04/09/2024
DECRETO Nº 159/2024 “NOMEIA E DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2004 DE 12/08/2004, E ALTERAÇÕES”
Publicado em 26/08/2024
DECRETO Nº 155/2024 “EXONERA, A PEDIDO, O SR. MAURO NUNES GONTIJO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 16/08/2024
DECRETO Nº 154/2024 “NOMEIA E DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1052/2024 DE 18/12/2006”
