Legislação
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Publicado em 12/08/2024
LEI Nº 1842-2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Moema, estado de Minas Gerais, e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.º 152/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL”
Publicado em 09/08/2024
DECRETO Nº 151/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL”
Publicado em 09/08/2024
ECRETO N.150-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.149-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.148-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 09/08/2024
DECRETO N.147-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
Publicado em 02/08/2024
DECRETO Nº 143/2024 “NOMEIA A SRA ELCIONE KEREM SILVA OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A DIRETORA ESCOLAR SRA CAROLINA CELLE ASSUNÇÃO SANTOS DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE”
Publicado em 02/08/2024
DECRETO N.º 141/2024 “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
