Legislação
Resultados encontrados: 2434
Publicado em 05/07/2024
PORTARIA Nº 036/2024 “ALTERA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 134/2024 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 133/2024 “Dispõe sobre o estabelecimento da Educação em Tempo Integral no Município de Moema – MG"
Publicado em 05/07/2024
LEI Nº 1839/2024 “AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG DO CIDRUS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVE, DE QUE TRATA A LEI N° 1723, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 129/2024 “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE MOEMA/MG”
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 128/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”.
Publicado em 05/07/2024
PORTARIA Nº 035/2024 “CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA DO CARGO DE MOTORISTA I – CNH “B” E “C” AO SR. THIAGO COSTA”.
Publicado em 05/07/2024
PORTARIA Nº 034/2024 “CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA AO SR. GIOVANNI MACIEL DA SILVA NASCIMENTO”.
Publicado em 05/07/2024
PORTARIA N.º 033/2024 “CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA DO CARGO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR À SRA. MARINA REZENDE SILVA”.
Publicado em 05/07/2024
PORTARIA N.º 032/2024 “CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA DO CARGO DE MOTORISTA II – CNH “D” AO SR. ANTÔNIO ITAMAR DA SILVA”.
