Legislação
Resultados encontrados: 2269
Publicado em 17/11/1959
LEI N.º 052 - AUMENTO DOS DESPACHOS DE REQUERIMENTOS D'ÁGUA, AUMENTO NAS PERNAS.
Publicado em 17/11/1959
LEI N.º 051 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
Publicado em 17/11/1959
LEI N.º 049 - CONCEDE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SERVIÇO D'ÁGUA CRÉDITO VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CRÉDITO PARA REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, CRÉDITO PARA IMPRESSOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CRÉDITO PARA ALUGUEL DE PRÉDIOS.
Publicado em 05/09/1959
LEI N.º 047 - APROVA PROCESSO DE COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DA QUOTA-PARTE DO IMPOSTO DE RENDA.
Publicado em 31/08/1959
LEI N.º 048 - CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PARA O CAMINHÃO.
Publicado em 03/03/1959
LEI N.º 045 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A VENDER E COMPRAR IMÓVEIS.
Publicado em 03/03/1959
LEI N.º 044 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
Publicado em 21/02/1959
LEI N.º 043 - PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTAS DOS SEGUINTES IMPOSTOS, TERRITORIAL, PREDIAL. E IND. PROFISSÕES.
