Legislação
Resultados encontrados: 2481
Publicado em 17/01/1979
LEI N.º 284 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Publicado em 21/12/1978
LEI N.º 281 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981.
Publicado em 21/12/1978
LEI N.º 280 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Publicado em 21/12/1978
LEI N.º 279 - INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Publicado em 21/12/1978
LEI N.º 277 - ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/10/1978
LEI N.º 276 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 18/10/1978
LEI N.º 283 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA O COLÉGIO NORMAL MUNICIPAL APM DE MOEMA.
