Resultados encontrados: 2445
Publicado em 31/12/1976
LEI N.º 258 - CRIA SÍMBOLOS MUNICIPAIS.
Publicado em 31/12/1976
LEI N.º 257 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Publicado em 31/12/1976
LEI N.º 256 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Publicado em 31/12/1976
LEI N.º 255 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Publicado em 31/12/1976
LEI N.º 254 - AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM ECT.
Publicado em 31/12/1976
LEI N.º 253 - AUTORIZA AO EXECUTIVO RECEBER APARELHO REPETIDOR SINAL DE TV.
Publicado em 19/11/1976
LEI N.º 252 - DÁ NOME AS ESCOLAS RURAIS.
Publicado em 08/10/1976
LEI N.º 251 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1977.
Publicado em 08/10/1976
LEI N.º 250 - CONCEDE SUBVENÇÃO.
Publicado em 08/10/1976
LEI N.º 249 - ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
