Legislação

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Resultados encontrados: 2433

Publicado em 31/07/2024

DECRETO N. 140-2024

Publicado em 31/07/2024

DECRETO N. 139-2024

Publicado em 16/07/2024

DECRETO Nº 136/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 25 DE JULHO DE 2024”

Publicado em 16/07/2024

LEI Nº 1841-2024 “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 12/07/2024

DECRETO Nº 137/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONÔMICA DA CIDADE DE MOEMA/MG NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024”

Publicado em 12/07/2024

DECRETO Nº 135/2024 “NOMEIA O SR. PAULO MARQUES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA”

Publicado em 11/07/2024

LEI Nº 1840/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 05/07/2024

DECRETO Nº 132/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”

Publicado em 05/07/2024

DECRETO Nº 131/2024 “NOMEIA A SRA ELCIONE KEREM SILVA OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A DIRETORA ESCOLAR SRA CAROLINA CELLE ASSUNÇÃO SANTOS DURANTE O PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO”

Publicado em 05/07/2024

PORTARIA Nº 036/2024 “ALTERA A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”

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