Legislação
Resultados encontrados: 2269
Publicado em 23/04/1971
LEI N.º 173 - AUTORIZA O PREF+C176EITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS+C172.
Publicado em 19/12/1970
LEI N.º 170 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO+C171:C173C172B171:C173B171:C173B172:C173C172B171:C173C172B171:C173
Publicado em 01/11/1970
LEI N.º 164 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CLESA.
Publicado em 10/09/1970
LEI N.º 169 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/09/1970
LEI N.º 168 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/09/1970
LEI N.º 167 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Publicado em 10/09/1970
LEI N.º 165 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS.
