Legislação
Resultados encontrados: 2269
Publicado em 10/07/1973
LEI N.º 203 - CONCEDE CR$ 100,00 PARA PROFESSOR DO MOBRAL DE CAIÇARA.
Publicado em 08/07/1973
LEI N.º 201 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SALA DE LEITURA E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INL.
Publicado em 27/05/1973
LEI N.º 200 - AUTORIZA PAGAMENTO DE INPS, IPSEMG E QUOTA DE PREVIDÊNCIA.
Publicado em 27/05/1973
LEI N.º 199 - AUTORIZA BAIXA DE CAMINHÃO, MÁQUINA DE SOMAR E BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO.
Publicado em 16/04/1973
LEI N.º 198 - AUTORIZA ALUGUEL DE SALA DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Publicado em 23/03/1973
LEI N.º 197 - APROVA TERMO DE AJUSTE ASSINADO COM A CNAE.
Publicado em 05/02/1973
LEI N.º 195 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARRPE.
