Legislação
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Publicado em 05/08/1983
LEI N.º 388 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE MOEMA. MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.º 391 - AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS EM "OPEN MARKET" E "OVERNIGHT".
Publicado em 25/07/1983
LEI Nº 387 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/05/1983
LEI N.º 385 - ACRESCENTA CARGOS AO QUADRO PESSOAL CONTRATADO PELAS LEIS TRABALHISTAS.
Publicado em 23/05/1983
LEI N.º 386 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/04/1983
LEI N.º 383 - CONCEDE INDENIZAÇÃO E REALIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO).
Publicado em 15/04/1983
LEI N.º 382 - ALTERA VALOR DE CRÉDITO PARA COMPRA DE CAMINHÃO MERCEDES BENZ BASCULANTE.
Publicado em 05/04/1983
LEI N.º 381 - AUTORIZA ALUGUEL DE SALA PARA INSTALAÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO.
Publicado em 05/04/1983
LEI N.º 380 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
